1. Informações Gerais
Este site é destinado à realização de rifas e sorteios online, operado por [NOME DA EMPRESA/RESPONSÁVEL], inscrito sob o CNPJ [OU CPF] nº [NÚMERO]. A participação está sujeita aos termos e condições descritos abaixo, bem como às legislações aplicáveis.

2. Participação
Apenas maiores de 18 anos podem participar das rifas.
Ao adquirir um número da rifa, o participante declara que leu, entendeu e aceitou os termos e condições.
Os participantes devem fornecer informações verdadeiras e completas para garantir sua elegibilidade.

3. Sorteio
O sorteio será realizado de forma transparente e auditável, utilizando [descrever o método de sorteio, por exemplo, ferramentas eletrônicas ou extração oficial da Loteria Federal].
A data, horário e método do sorteio serão informados no site e não serão alterados, salvo em situações excepcionais, devidamente comunicadas.

4. Prêmios
O(s) prêmio(s) será(ão) entregue(s) ao ganhador no prazo de [inserir prazo] após a confirmação de sua identidade e elegibilidade.
O ganhador será notificado por [método de comunicação, como e-mail ou WhatsApp], e terá [prazo] para reclamar o prêmio.
Caso o prêmio não seja reivindicado no prazo estipulado, [descrever o procedimento, como um novo sorteio ou doação].

5. Regras Gerais
Esta atividade é promovida com base na legislação aplicável a sorteios e rifas no Brasil, de acordo com as normas da Lei nº 5.768/71 e regulamentos correlatos.
Este site não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelos participantes, falhas técnicas ou qualquer outro problema que impeça o correto funcionamento da rifa.

6. Política de Reembolso
Os valores pagos pelos números da rifa não são reembolsáveis, salvo em caso de cancelamento do sorteio por parte do organizador.

7. Privacidade
As informações pessoais fornecidas pelos participantes serão utilizadas exclusivamente para a realização do sorteio e entrega do prêmio.
Este site está comprometido com a proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).